Publicada em: 28 de maio de 2020.
O
novo canal de denúncias é mais um produto do programa de transformação digital
do governo federal com o objetivo de desburocratizar serviços que antes só eram
oferecidos de modo presencial.
Com o novo canal, disponível no endereço https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/,
o trabalhador não precisa mais ir a uma das unidades das Superintendências
Regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação.
Assim, o serviço reduz custos e melhora a gestão pública, sendo que servidores
que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar
outras atividades.
Como denunciar
O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de
irregularidades trabalhistas. É preciso apenas cadastrar o CPF e uma senha na
área de acesso ao portal gov.br.
Não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados do denunciante são
sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. Vale
lembrar que, no caso de denúncia de trabalho análogo ao de escravo, não é
exigida a identificação do denunciante no gov.br e elas devem ser feitas
pelo Sistema Ipê,
disponível também no portal gov.br.
Disponível em: http://trabalho.gov.br/component/content/article?id=7405
Publicada por Morgana Paulette.