Publicada em: 08 de julho de 2020.
A Portaria Conjunta n° 27 da
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira (8),
adia para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Agências da
Previdência Social. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica
prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a
reabertura das agências.
Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento
das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será
exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais
remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não
possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por
exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação
profissional.
A reabertura gradual e segura irá considerar as
especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país.
Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o
volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas
de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
As unidades que não reunirem as condições
necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de
plantão reduzido. O INSS irá disponibilizar um painel eletrônico contendo
informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os
serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
Todas as medidas tomadas para garantir o direito
dos cidadãos durante a pandemia da covid-19, incluindo a simplificação dos
procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de
canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento
presencial.
O adiamento do retorno gradual e seguro do
atendimento presencial para o dia 3 de agosto foi definido pelos dirigentes da
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS após nova avaliação das
informações apresentadas pelo grupo de trabalho responsável pelo plano de ação
de reabertura indicar que um número reduzido de Agências cumpriria todos os
requisitos estabelecidos até a data anteriormente prevista (13 de julho).
Essa decisão mostra que os gestores da Previdência
Social estão comprometidos com o objetivo de conciliar a segurança sanitária da
população e dos servidores com a garantia da proteção social dos segurados e
beneficiários.
Por INSS, disponível em https://www.contabilidadenatv.com.br/2020/07/reabertura-gradual-das-agencias-do-inss-e-adiada-para-o-dia-3-de-agosto/
Publicada por Morgana Paulette.