Publicada em: 17 de março de 2020.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no inÃcio da noite desta
segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas emergenciais para proteção da
população mais vulnerável à pandemia do coronavÃrus e à manutenção de empregos.
Segundo o ministro serão disponibilizados, rapidamente, R$ 147,3 bilhões, sendo
R$ 83,4 bilhões direcionados para a população mais idosa, justamente a mais
afetada pela pandemia. (...)
O secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o
governo poderá encaminhar uma medida provisória para tratar rapidamente de uma
nova modalidade de saque do FGTS, estabelecendo um teto para isso. “O valor
ainda está sendo estudado e será divulgado em breveâ€, garantiu.
O ministro aproveitou o anúncio das medidas emergenciais para
reafirmar a importância das reformas estruturantes para a economia brasileira.
“Com as reformas estruturantes você aumenta a resiliência da economiaâ€, disse.
Guedes citou o Pacto Federativo, o PL da Eletrobrás e o chamado Plano Mansueto
como fundamentais. “As reformas nos permitirão abrir espaço fiscal e aumentar
nossa capacidade de defesaâ€, observou. (...)
Participaram do anúncio das medidas emergenciais os secretários
especiais da Receita Federal, José Barroso Tostes; da Fazenda, Waldery
Rodrigues; da Produtividade, Emprego e Competividade, Carlos Da Costa; e da
Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, além do secretário-executivo, Marcelo
Guaranys e do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Medidas de Até R$ 83,4 bilhões para a população mais
vulnerável:
•Redução do teto de juros do consignado, aumento da
margem e do prazo de pagamento
•Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados
e pensionistas do INSS para Abril (R$ 23 bilhões)
•Antecipação da segunda parcela do 13º de
aposentados e pensionistas do INSS para Maio (R$ 23 bilhões)
•Valores não sacados do Pis/Pasep serão
transferidos para o FGTS para permitir novos saques (até R$ 21,5 bilhões)
•Antecipação do Abono Salarial para junho (R$ 12,8
bilhões)
•Reforço ao programa Bolsa FamÃlia: destinação de
recursos para possibilitar a ampliação do número de beneficiários – inclusão de
mais de 1 milhão de pessoas (até R$ 3,1 bilhões)
Medidas de Até R$ 59,4 bilhões para manutenção de
empregos:
•Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3
meses (R$ 30 bilhões)
•Diferimento da parte da União no Simples Nacional
por 3 meses (R$ 22,2 bilhões)
•Mais R$ 5 bilhões de crédito do PROGER / FAT para
Micro e Pequenas empresas
•Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por
3 meses (R$2,2 bilhões)
•Simplificação das exigências para contratação de
crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito
•Facilitar o desembaraço de insumos e matérias
primas industriais importadas antes do desembarque
Medidas de Combate à pandemia:
•Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS
por 120 dias
•Preferência tarifária de produtos de uso
médico-hospitalar
•Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso
médico-hospitalar
•Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS
(R$ 4,5 bilhões)
•Redução a zero das alÃquotas de importação para
produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano)
•Desoneração temporária de IPI para bens importados
listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19
•Desoneração temporária de IPI para bens produzidos
internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19
A matéria completa está disponÃvel em: http://www.economia.gov.br/noticias/2020/marco/ministerio-da-economia-anuncia-medidas-para-diminuir-o-impacto-do-coronavirus-no-pais
Publicada por Morgana Paulette.