Publicada em: 13 de março de 2020.
Entre as medidas anunciadas, está a
antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de
50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da
Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo perÃodo de
120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.
Essas são as primeiras decisões
tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de
Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituÃdo pelo
ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e
propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no
paÃs.
O grupo é constituÃdo por
representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do
secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal,
orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo,
relação federativa, trabalho e previdência.
“A gente tem grandes preocupações com
cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de
auxÃlio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma
facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa
de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário.
Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de
remanejamento de orçamentoâ€, afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o
grupo deve atuar.
(...)
No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse perÃodo de avanço das infecções pelo novo coronavÃrus. “Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúdeâ€, informou o Ministério da Economia, em nota.
FONTE: Edição: Aline Leal; Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia; DisponÃvel em https://www.contabilidadenatv.com.br/2020/03/governo-antecipa-pagamento-do-13o-para-aposentados/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=noticias_contabeis_da_manha&utm_term=2020-03-13
Publicada por Morgana Paulette.