Publicada em: 30 de julho de 2020.
Nas últimas semanas, o ministro da economia, Paulo
Guedes, vem concedendo uma série de entrevistas falando sobre os pontos que
desejará alterar nas regras dos impostos nacionais. Entre as informações
já liberadas, o gestor afirmou que desejará pôr fim ao esquema
de deduções, que permite que os valores pagos a União no Imposto de Renda
Pessoa FÃsica (IRPF) fiquem mais baratos.
A reforma tributária é algo que
vem sendo anunciada desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Ao lado de Guedes, o chefe de estado defende a ideia de um projeto que tenha
como finalidade reformular os valores cobrados anualmente para milhares de
brasileiros que enviam suas declarações do Imposto de Renda.
Até o momento, Guedes já informou que, além de
acabar com as deduções, irá também alterar a alÃquota máxima de IR de 27,5%
para 25% e também deseja criar outras faixas salariais
para a formatação do cálculo.
Já Bolsonaro, informou que deseja subir a faixa de
isenção para quem ganha até R$ 3.000 mensais.
Inicialmente, o presidente tinha feito uma proposta
com o valor base de R$ 4.470. No entanto, após reuniões com
sua equipe econômica, voltou atrás reduzindo a quantia. Atualmente, ficam
livres do IRPF apenas os brasileiros que tenham
uma renda mensal de até R$ 1.903,98.
De acordo com a agenda do governo, o texto da
reforma deverá ser enviado até o próximo dia 15 para o Congresso
Nacional. Entenda como acontecerá cada uma das mudanças citadas.
Fim das deduções: quais os
efeitos no seu bolso?
De acordo com as informações concedidas por Guedes,
serão canceladas as deduções destinadas a área de saúde e educação.
Até então, os contribuintes que pagassem
mensalidades escolares ou universitárias e tivessem convênios com
planos de saúde, tinham o valor descontados do total do seu
imposto.
Isso significa dizer que, se as deduções forem de
fato canceladas, os brasileiros pagarão mais caro pelo IRPF.
Há também as deduções em subcategorias, como no
caso de alimentandos (pessoas nas quais se paga pensão como
filhos e ex mulher) e também os dependentes (pessoas
onde se comprova uma dependência financeira, sendo filhos até 24
anos ou qualquer idade desde que tenham doenças).
No IRPF desde ano, não haviam limites para as
deduções com saúde. Já no caso das deduções estudantis, o valor era de R$
3.561 por pessoa. Entra nesse cálculo, gastos com creches, faculdades,
escolhas em qualquer nÃvel de ensino e cursos de pós graduação ou
especialização técnico e profissional.
Em saúde, são levados em considerações os valores
gastos com tratamentos especÃficos, planos de saúde, cirurgias e até mesmo
medicamentos. É válido ressaltar que em todos os casos é preciso ter a
comprovação mediante a apresentação de notas fiscais.
Atualização da tabela de IRPF
De acordo com os dados da inflação de 2019
(4,31%) a atual tabela do imposto de renda tem uma defasagem de 103,87%.
O valor de
isenção para os brasileiros, mediante o INPC, deveria ser de até R$ 3,881 mensais. Desse
modo, mais de 10 milhões de contribuintes ficariam livres de
pagar as tributações.
No entanto, o reajuste não acontece desde o ano de 2015,
quando a então presidente, Dilma Rousseff, aplicou uma correção de 5,6% nas
faixas salariais de cálculo do IR. Na época, a inflação era de 10%.
Já em 2016, 2017 e 2018 não
houveram correções, com mediante os avanços inflacionários de 6,28%,
2,94% e 3,75%, respectivamente.
Caso Bolsonaro aprove todas as propostas, elas
deverão ser aplicadas para o imposto de renda de 2021, tendo
em vista que o prazo de envio das declarações deste ano já foi encerrado e as
restituições já estão sendo pagas.
Por Eduarda Andrade,
publicado em 27/07/2020, disponÃvel em https://fdr.com.br/2020/07/27/deducao-do-irpf-pode-acabar-este-ano-o-que-muda-a-partir-daqui/
Publicada por Morgana Paulette.